Direito da Saúde · Liminares de urgência

Seu plano de saúde negou seu tratamento? Conheça os caminhos para reverter.

Com 9 anos de experiência nos bastidores do sistema de saúde, conheço as táticas que os planos usam para negar — e como a Justiça pode determinar a liberação da sua cirurgia, exame ou medicamento. Em muitos casos, por meio de liminar em 24 a 48 horas. Atuação pessoal da Dra. Gabriela Queiroz.

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9 anos no sistema de saúde
Para quem é

Você está passando por alguma destas situações?

Se o seu plano de saúde criou uma barreira entre você e o tratamento que o médico indicou, há caminhos jurídicos para agir — muitos deles com urgência.

Negativa de cirurgia de urgência

O plano negou ou está enrolando a autorização de uma cirurgia que o seu médico indicou como necessária.

Negativa de medicamento de alto custo

Medicamentos oncológicos ou de alto custo prescritos pelo médico, mas negados sob alegação de "fora do rol" ou "não coberto".

Reajuste abusivo da mensalidade

Aumentos absurdos na mensalidade — especialmente após os 60 anos. A Justiça frequentemente considera esses reajustes ilegais.

Negativa de home care ou terapias

Recusa de internação domiciliar (home care) ou de terapias contínuas — como as indicadas para crianças com autismo (TEA).

Liminar de urgência (24-48h)

Em casos com urgência médica comprovada, pedido de tutela de urgência para que o plano libere o tratamento imediatamente. Em muitos casos, a decisão sai em 24 a 48 horas.

Reembolso de valores pagos

Recuperação de valores que você precisou pagar do próprio bolso quando o plano negou indevidamente um tratamento devido.

Cada hora conta quando a sua saúde está em jogo.

Não espere o problema piorar. Envie agora os detalhes do seu caso e receba uma orientação sobre os caminhos possíveis.

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Dra. Gabriela Queiroz
Queiroz
Advocacia
Por que escolher a Dra. Gabriela

Eu conheço o sistema por dentro.

Diferente da maioria dos advogados, passei 9 anos trabalhando diretamente com empresas prestadoras de serviços médicos. Vi como o sistema funciona dos bastidores.

Sei exatamente quais desculpas os planos de saúde usam para negar tratamentos. E, mais importante, sei como a Justiça tem derrubado cada uma delas.

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Você está enfrentando algo assim?

Cada situação tem um caminho jurídico. Vamos descobrir o seu.

01

O plano negou uma cirurgia que o meu médico indicou como necessária.

02

Negaram um medicamento de alto custo ou oncológico que preciso urgente.

03

Minha mensalidade sofreu um reajuste absurdo, principalmente após os 60 anos.

04

O plano recusou home care ou terapias contínuas indicadas pelo médico.

05

Estou pagando o tratamento do próprio bolso e quero reaver esses valores.

06

Preciso de uma decisão urgente para o tratamento não ser interrompido.

Perguntas frequentes

Esclarecemos suas principais dúvidas

Se a sua pergunta não estiver aqui, fale diretamente comigo no WhatsApp.

Quanto tempo demora para conseguir uma decisão?

Quando há urgência médica comprovada, é possível pedir uma liminar (tutela de urgência). Em muitos casos, a decisão sai em 24 a 48 horas após o ingresso da ação — obrigando o plano a liberar o tratamento imediatamente. O prazo exato depende do juízo e das particularidades do caso, mas a urgência é justamente o foco da nossa atuação.

O plano pode me expulsar se eu processar?

Não. A rescisão unilateral do contrato como retaliação por uma ação judicial é ilegal. Você tem o direito de buscar a Justiça para assegurar um tratamento devido sem medo de perder o plano por isso.

E se eu não tiver a negativa por escrito?

É comum os planos negarem apenas por telefone para não deixar rastros. Você pode solicitar formalmente a negativa por escrito (por e-mail ou pelo app do plano), registrar o número de protocolo do atendimento, ou guardar o print da recusa no aplicativo. Na nossa conversa inicial, oriento exatamente como obter essa documentação.

Quais documentos preciso ter para conversar?

Os principais são: a negativa do plano (por escrito, e-mail ou print), o laudo ou prescrição do seu médico e o contrato do plano de saúde. Mesmo sem todos em mãos, dá pra começar a conversa — orientamos como reunir o que falta.

O atendimento é presencial ou online?

O atendimento é majoritariamente online, o que permite acompanhar casos em todo o Brasil. Toda a documentação é tratada digitalmente, com agilidade e sigilo total.

Como funciona a primeira conversa e os honorários?

A primeira conversa pelo WhatsApp serve para você explicar a situação e eu avaliar os caminhos possíveis, sem compromisso. Caso o caso seja viável, apresento os honorários de forma transparente antes de qualquer contratação — sem surpresas.

Sua saúde não pode esperar

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